“Não é a violência que cria a cultura, mas é a cultura que define o que é a violência”

“Não é a violência que cria a cultura, mas é a cultura que define o que é violência. Ela é que vai aceitar violências em maior ou menor grau a depender do ponto em que nós estejamos enquanto sociedade humana, do ponto de compreensão do que seja a prática violenta ou não.”

Luiza Bairros, doutora em Sociologia pela Universidade de Michigan e ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir).

A violência contra a mulher é um problema que atinge diversas mulheres de diferentes etnias, classes sociais e regiões brasileiras, sendo considerada um problema estrutural de responsabilidade da sociedade como um todo.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) a violência é definida como: “O uso da força física ou do poder real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha qualquer possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação”.

Apesar dos avanços alcançados no Brasil, como a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), os índices de mulheres violentadas no país continuam alarmantes. O grande motivo disso é a conivência da sociedade brasileira com a violência ainda existente no país, demonstrando a necessidade de um investimento em políticas públicas voltadas para o tema.

A persistência dessa violência mostra o quanto as discriminações contra as mulheres continuam presentes e o quanto a desigualdade de gênero está enraizada no Brasil. É possível ver que essas desigualdades historicamente construídas se vigoram nos campos político, econômico, cultural e social. No entanto, o tema “violência contra mulher” e “desigualdade de gênero” ainda é pouco compreendido nas diferentes regiões do país, tendo como consequência um machismo exacerbado, diferentes níveis de tolerância à violência e, consequentemente, mais violência.

Dados de 2001, embora antigos demonstram que as mulheres denunciam em situações que se sentem ameaçadas ou por armas de fogo ou quando os espancamentos geram marcas, fraturas ou cortes ou ainda diante de ameaças de espancamento contra si mesmas ou contra os filhos. Em outras situações como xingamentos, tapas, empurrões e agressões o percentual de registro é baixo e demonstra como a violência contra a mulher ainda é subdiagnosticada.

As mulheres permanecem muito tempo em um relacionamento abusivo e violento por diversas razões. O medo de romper a relação, vergonha de procurar ajuda, esperança de que o parceiro mude o comportamento, a ausência de uma rede de apoio sólida, o despreparo das autoridades para lidar com esse tipo de violência, dependência emocional e o processamento psicológico do contexto de violência marcam as dificuldades de combater as agressões.

É importante salientar que existem diferentes tipos de violência e, muitas vezes, a única violência que as mulheres conseguem identificar com mais certeza é a física. Com isso, é necessário informar e explicar sobre todos os tipos de violência existentes para que aumente o número de denúncias e diminua o número de mulheres violentadas. As principais formas de violência contra a mulher são a violência física, sexual, psicológica, relacionada à privação ou ao abandono, patrimonial, institucional, moral, doméstica e assédio moral.

“As múltiplas formas de violência contra as mulheres estão baseadas ainda em sistemas de desigualdades que se retroalimentam, sobretudo em relação às questões de gênero, raça, etnia, classe, orientação sexual e identidade de gênero”.

Marai Larasi, diretora executiva da Imkaan, organização não-governamental feminista negra, e da End Violence Against Women Coalition (Coalizão de Combate à Violência contra Mulheres), sediadas no Reino Unido.

Concluímos que é de suma importância que o tema “violência contra a mulher” esteja cada vez mais frequente dentro das redes sociais e políticas públicas no Brasil, uma vez que uma das principais causas da persistência dessa violência é o fato da sociedade ser conivente com isso.

Referências utilizadas:

Violência intrafamiliar. Ministério da Saúde- Secretaria de Políticas de Saúde, 2002. Violência contra a mulher, p. 47-62.

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Coordenadoria da Mulher. Definição de violência contra a Mulher. Acesso em: 12 de maior de 2019. Disponível em: http://www.tjse.jus.br/portaldamulher/definicao-de-violencia-contra-a-mulher