Violência e Assédio Sexual

Violência sexual é aquela em que o agressor usa de força física, coerção ou intimidação psicológica, para obrigar a vítima ao ato sexual forçado, ou que a exponha em interações sexuais que propiciem sua vitimização, tentando obter alguma gratificação. São alguns exemplos: caricias não desejadas, penetração oral, anal ou vaginal, com pênis ou objetos de forma forçada, exposição obrigatória a material pornográfico, exibicionismo e masturbação forçada.

Segundo o 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2015), em 2014, foram registrados 47.643 casos de estupro em todo o país. O dado representa um estupro a cada 11 minutos. No Relatório Mundial sobre Violência e Saúde (World Health Organization, 2002), a violência sexual é definida a partir de suas múltiplas formas de apresentação, sendo: qualquer ato sexual, tentativa de obter um ato sexual, comentários ou investidas sexuais indesejadas, ou atos direcionados ao tráfico sexual. Além disso, a violência sexual volta-se contra a sexualidade de uma pessoa, por meio da coação praticada por qualquer pessoa, independentemente de sua relação com a vítima e em qualquer cenário, inclusive em casa e no trabalho, mas não limitado a eles. Essa agressão é um evento traumático, com efeitos potencialmente devastadores sobre a saúde física e mental das mulheres. Causa danos profundos no bem-estar físico, sexual, reprodutivo, emocional, mental e social das vítimas. Na violência sexual contra mulher a penetração vaginal está presente na maioria das agressões, de acordo com as literaturas nacional e internacional, submetendo-as ao risco de gravidez indesejada e infecções sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV e a hepatite viral. “A mulher teme, principalmente, não ser acreditada. Esse sentimento, aparentemente infundado, de fato se justifica. São incontáveis os relatos de discriminação, preconceito, humilhação e abuso de poder em relação às mulheres em situação de violência sexual.” Jefferson Drezett, médico e especialista em Ginecologia e Obstetrícia, coordenador do Serviço de Atenção a Vítimas de Violência Sexual do Hospital Pérola Byington (SP)

A professora e ativista Duda Salabert, moradora de Belo Horizonte, divulgou um perfil no Instagram para receber e expor denúncias de assédio sexual. O objetivo é orientar mulheres sobre maneiras e locais para a realização de denúncias formais, além de criar pontes entre as vítimas e projetos de apoio a mulheres que sofreram violência e assédio.

O Gráfico a seguir demonstra a epidemiologia do estupro no Brasil , dado o número de ocorrências de estupro por grupo de 100 mil mulheres registrado em cada Unidade da Federação, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Verifica-se que as regiões Norte e Sul do país foram as que apresentaram os maiores índices de registro de ocorrência de estupro em todo o país. Individualmente, é possível destacar Acre, Mato Grosso do Sul e Roraima, cujas taxas de registro de ocorrências de estupro por 100 mil mulheres são superiores ao dobro da taxa de outros estados. Espírito Santo, Goiás, Paraíba e Rio Grande do Norte apresentaram, em 2014, taxas de estupro inferiores à metade da taxa média nacional. Esse dado isolado, entretanto, não permite que se afirme de forma segura que nesses estados ocorrem, relativamente, menos casos de estupro, tendo em vista que algumas variáveis podem influenciar nos níveis de registro dessas ocorrências. Aspectos culturais devem ser considerados, como a tolerância social à violência contra as mulheres, objeto de avaliação realizada, em 2014, pelo IPEA, e índices de subnotificação da violência e da prevalência entre seus tipos, realizada, em 2015, pelo Instituto DataSenado.

Nos mais diversos meios de comunicação podemos encontrar as seguintes manchetes: "Vítima de estupro coletivo no RJ conta que acordou dopada e nua", "Homem é detido após ejacular em passageira em trem da CPTM, em São Paulo", "Mais da metade das jovens brasileiras tem medo de assédio", que nos remetem sobre a realidade do tema aqui discutido.

Referências utilizadas:

FACURI, Cláudia de Oliveira et al. Violência sexual: estudo descritivo sobre as vítimas e o atendimento em um serviço universitário de referência no Estado de São Paulo, Brasil. São Paulo, 2013. E-book.

NUNES, Mykaella Cristina Antunes et al. Violência Sexual contra Mulheres: um Estudo Comparativo entre Vítimas Adolescentes e Adultas. Fortaleza, 2017. E-book.